domingo, 7 de novembro de 2010

Comissão de Limites se declara impotente


Conversamos por telefone com o major do Exército, Wilson Krukoski, responsável pela Comissão Demarcatória de Limites, com sede em Livramento. Entretanto, o major mora - de forma fixa e permanente - na cidade do Rio de Janeiro. Concordamos num ponto com o major, sem dúvida, o Rio é uma cidade mais aprazível, cosmopolita e bonita para morar que Livramento.

A Comissão Demarcatória de Limites foi uma das instituições de autoridade que recebeu a nossa Denúncia, semanas atrás.

E o que diz o militar, pelo telefone, refestelado na Cidade Maravilhosa? Diz que nada pode fazer. Afirma que a Comissão de Limites é responsável somente pelos marcos (aquelas balizas de pedra ou concreto que demarcam a linha internacional, conforme a fotografia acima). O militar aponta que a competência legal sobre a ocupação irregular da linha de fronteira é exclusiva da Prefeitura Municipal de Livramento.

Mas, sabemos, não é bem assim: a legislação determina a possibilidade de observação visual de um marco a outro, ou seja, não pode haver obstáculo algum entre uma baliza e as suas duas vizinhas, e assim sucessivamente. Ora, isso não está ocorrendo em Livramento. Questionado, o major não soube responder à nossa indagação, mas também não se mostrou proativo para solucionar o problema, pelo menos na parte de sua responsabilidade legal.

Como se vê, estamos diante do conhecido jogo-de-empurra das nossas autoridades. Ninguém assume as suas responsabilidades por inteiro, ninguém faz cumprir as leis, todos jogam suas omissões nos ombros do outro.

A soma parcelar destas pequenas omissões e irresponsabilidades resulta numa grande recusa - a recusa de cumprir e de fazer cumprir as leis. Esta é a verdadeira vergonha da fronteira.

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Em Tempo: ignoramos se o referido major recebe alguma remuneração da União por sua função na Comissão Demarcatória de Limites, mas vamos pesquisar, e depois contaremos aqui no blog.

2 comentários:

Anônimo disse...

Somente no Brasil e em santana, um militar que ocupa um cargo tão importante, despachando de outra cidade, ou pior, nem despachando, desdenhando da questão! Temos q ir então ao Ministério das relaç~poes exteriores e se queixar, ou a Brasilia com o superior deste Coronel?
Fronteiriçostoilag

Anônimo disse...

é verdade, puxando essa linha, encontramos uma série de descasos, e pessoas nada comprometidas com nossa fronteira, começando pelo prefeito, é claro. Discordo apenas de uma questão. Não concordo que Livramento seja menos aprazível, cosmopolita e bonita para morar que Rio de Janeiro. O Estado inteiro e o Mercosul, reúne-se nessa fronteira privilegiada, graças ao turismo de compras. Quantas mentes brilhantes passam por aí todas as semanas? Só os fronteiriços (os líderes políticos) que não conseguem capitalizar isso. É uma pena...