terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Recursos do PAC para Livramento


Camelódromo e restauração de espaços públicos estão de fora

"Está confirmada a liberação de verbas para obras importantes na estrutura urbana do município, dentro dos vários projetos encaminhados junto ao comitê de avaliação de projetos para aplicação de recursos na segunda fase do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC 2 do Governo Federal. O prefeito Wainer Machado recebeu no dia 24 de dezembro a notícia da publicação da portaria que destina mais de 20 milhões para Sant'Ana do Livramento no PAC 2.
 

Em 2011 estão previstos investimentos de mais de 17 milhões de reais para a segunda etapa do saneamento básico de Livramento, 1,6 milhões para a construção de 30 casas, uma Unidade Básica de Saúde, que será construída na vila Santos e uma unidade pró infância para o Loteamento Vila Nova. Wainer Machado comemora mais esta conquista e diz que é "fruto do trabalho de equipe, tanto técnica quanto política, pois este projeto já havia sido apresentado em 2007 quando foi contemplada somente a bacia da Vila Alexandrina, que já está em execução".

O prefeito Wainer Machado, o Diretor do Dae, João Carrets, e os secretários Marcirio Silva e Robson Cabral, prepararam o projeto novamente e obtiveram em Brasília resultado positivo. "Este é um grande presente do governo Lula para nosso município. Acredito que Livramento tem muito a agradecer ao presidente, pelos diversos investimentos. Estas ações envolvem mais de 20 milhões de reais, que além de oferecerem melhoria a nossa população, também gerarão muitos empregos"- avaliou Wainer.


Quanto às realizações de 2010, o prefeito Wainer salienta as ações na área de infra-estrutura iniciadas neste ano e que estão atendendo uma expectativa da comunidade demandada há muitos anos. Destaca o calçamento de várias ruas e as calçadas dos prédios públicos, obras que estão em andamento e que beneficiam milhares de santanenses que usam destes espaços no dia a dia. Conforme o prefeito são mais de 70 empregos diretos nestas obras. "


A nota acima foi copiada do portal da Prefeitura de Livramento. Portanto os erros de português, falta de acentuação, etcetera, não são de responsabilidade deste blog. 
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Como se pode ver mais uma vez, não há recursos para a construção do camelódromo e muito menos para a restauração da Praça dos Cachorros e do Parque Internacional.

A cada dia fica mais evidente o compromisso do prefeito Wainer com os camelôs (a minoria) que não querem modificar nada na linha de fronteira. A situação de evidente irregularidade os beneficia, bem como ao prefeito municipal de Livramento. Os recursos do PAC estão chegando, mas a feiura, a sujeira e a insegurança da linha permanecerá intocada, porque alguns indivíduos assim o desejam, talvez por lhes propiciarem mais vantagens e ganhos obscuros.

A vontade de quinze ou vinte pessoas, mais uma vez, prevalece em relação a toda a comunidade santanense e riverense. 

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

Recursos existem, o que não há é projeto



Palavras do presidente Lula, ontem, ao inaugurar a BR 101:

"Quem tiver projeto não faltará dinheiro".

Assista o vídeo acima e confirme você mesmo.

Nós temos insistido aqui neste blog acerca da necessidade de projetos para a prefeitura de Livramento, especialmente para o camelódromo e para a restauração completa da linha de fronteira.

O prefeito Wainer não tem projetos. Se os tivesse estaria exibindo-os, debatendo-os, submetendo-os à aprovação da Câmara Municipal, estaria enviando-os ao Focem, ao BNDES, à Caixa Federal, ao Ministério das Cidades, etc., com o objetivo de captar recursos para os investimentos necessários ao município e à comunidade santanense. Problemas temos de sobra, mas soluções e projetos viáveis é que nos faltam.   

Cada dia que passa mais resvala a máscara do prefeito Wainer, que comanda uma administração sem políticas públicas, sem projetos bem estruturados, sem capacidade de investimento, sem iniciativa e sem vontade de trabalhar pela comunidade.

O caos urbano da Praça dos Cachorros é o retrato da administração Wainer Machado, a síntese e o símbolo de um governo municipal que só vive de conversa fiada, de fotografias em jornais e de cerimônias públicas que não trazem nenhum benefício para o cidadão e a cidadã.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

A notícia é ótima, se fosse verdadeira


Conforme o ClicRBS Livramento, edição desta segunda-feira, a prefeitura já tem um projeto, um local e recursos, pois promete entregar um camelódromo para Livramento até fevereiro de 2011.

"Após diversos apelos da população santanense para a liberação da Praça Flores da Cunha – a Praça dos Cachorros – e a retirada dos camelôs do local, a Secretaria de Desenvolvimento de Santana do Livramento informa que um novo local para os vendedores ambulantes deve ficar pronto em fevereiro de 2011.


Boa parte dos vendedores que trabalham na praça apoia o projeto e está colaborando com a mudança. Dos 80 camelôs, mais de 50 ambulantes já estão em situação regularizada e prontos para migrar para o novo local. Até o final do ano devem ser definido o local e a construção no novo camelódromo.


O secretário Sérgio Aragon, em entrevista ao jornal local, afirma que a idéia é entregar a praça e o Parque Internacional limpos à comunidade, e um moderno camelódromo para abrigar os camelôs em 2011.


Às vésperas das festas, 2011 já promete grandes mudanças na cidade." - informa o Clic Livramento.

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A notícia é ótima, se fosse verdadeira.

Para tanto, seria necessário que tivéssemos respostas para as seguintes questões elementares:


1) Local do camelódromo. Porque o secretário Aragon não informa o básico, o local do camelódromo?


2) Com que recursos o camelódromo será construído? Com recursos orçamentários da prefeitura? Com recursos mistos? Com recursos do Focem? Com que recursos afinal será construída essa obra, que não é pequena, nem simples?

3) Foi feito orçamento da obra? Qual o custo da mesma? Há projeto para a restauração da Praça dos Cachorros e o Parque Internacional?

4) Onde está o projeto de lei para a construção do camelódromo? O projeto arquitetônico acompanha o projeto de lei? Os mesmos já foram encaminhados à Câmara de Vereadores? E os projetos de restauração das Praças?

5) O projeto prevê qual a forma de gestão do camelódromo? Será na modalidade PPP? Há contrato? Há pré-contrato? Com quem? Como e quando aconteceram as negociações do suposto contrato? Por que não houve publicidade/visibilidade destas negociações? Que obrigações restaram ao município? Que vantagens o município tem com esse possível contrato? Que obrigações competem aos que irão explorar o camelódromo? Quais as vantagens dos que irão explorar o negócio do camelódromo?


As questões que listamos, como dissemos, são elementares. A manifestação do secretário Aragon é pura conversa fiada. Repetimos: conversa fiada. Não há a menor consistência no que ele diz. Suas mãos estão vazias de projetos e recursos. Como acreditar num vendedor de ilusões? 

Por outro lado, estamos admirados é que a imprensa - local e regional - não tenha tido a menor curiosidade para fazer as interrogações que estamos fazendo. Convenhamos, as perguntas acima gritam por respostas.

Até os postes da Praça dos Cachorros querem saber as respostas.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

Práticas de patrimonialismo arcaico continuam atuais em Livramento


É no mínimo intrigante a matéria veiculada ontem pelo jornal A Plateia. Vejam só:

Prefeito agradece apoio de Beto Albuquerque a projetos da cidade.

O deputado federal Beto Albuquerque (PSB) recebeu na tarde desta segunda-feira (12), em seu escritório parlamentar em Porto Alegre, o prefeito de Sant’Ana do Livramento Wainer Machado.
A visita de cortesia, segundo o prefeito, foi para agradecer pessoalmente o parlamentar pelo apoio que vem dando ao município. “Fiz questão de vir aqui agradecer o Beto pela parceria com nossa cidade, em especial pelo asfaltamento da rua Conde de Porto Alegre, viabilizado com recursos do deputado, e pela indicação para que o município recebesse novamente as cestas básicas de Natal doadas pela Legião da Boa Vontade (LBV)”.
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Será que entendemos de forma correta?

O prefeito Wainer foi ao deputado Beto "agradecer pessoalmente o apoio que vem dando ao município [...] viabilizado com recursos do deputado...".

Ou seja, o deputado tem recursos e o está repassando ao município de Livramento. Observem que há um nítido tratamento patrimonialista dos recursos públicos. Certamente, o deputado Beto viabilizou o repasse de alguma emenda parlamentar do Congresso, entretanto, a versão é que o mesmo está ele próprio dando recursos à prefeitura. Uma pessoa mais ingênua ou menos instruída pode muito bem deduzir que o deputado tirou dinheiro do próprio bolso para doar à prefeitura de Livramento. A confusão é proposital.

A literatura histórica e sociológica brasileira é farta no registro de fatos semelhantes. Vários autores renomados estudaram o fenômeno do patrimonialismo na política brasileira. Vou lembrar apenas dois deles: Sérgio Buarque de Hollanda (pai do compositor e escritor Chico Buarque) e o gaúcho Raymundo Faoro, o primeiro com a obra "Raízes do Brasil" e o segundo com a obra "Os Donos do Poder".

O patrimonialismo é a característica de um poder público que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Fazem parte de um Brasil pré-republicano, arcaico, e de escassa organização institucional. Quem já ouviu falar ou leu sobre o "mandonismo dos coronéis" no Brasil anterior à revolução de 1930, sabe do que estamos falando.

O prefeito agradece ao deputado como se este - ele próprio - fosse o generoso donatário do recurso, e não o Estado, pelo mecanismo legal da emenda parlamentar. No caso, o agente público, o deputado, acaba personificando o Estado e usurpando os méritos que não são dele, mas do poder público. Essa intencional confusão entre público e privado serve de biombo para que o deputado recolha para si os méritos do Estado. Méritos esses que depois se traduzirão em trocas mútuas de favores, mas sobretudo apoio eleitoral e voto na urna.

domingo, 12 de dezembro de 2010

Por que a prefeitura despreza o auxílio do FOCEM?


O Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul (FOCEM) tem por finalidade aprofundar o processo de integração regional no Cone Sul, por meio da redução das assimetrias, do incentivo à competitividade e do estímulo à coesão social entre os países-membros do bloco.

Criado em dezembro de 2004 e estabelecido em junho de 2005, pela Decisão CMC n°45/2004. O Fundo se destina a financiar projetos para melhorar a infra-estrutura das economias menores e regiões menos desenvolvidas do Mercosul, impulsionar a produtividade econômica dos Estados-partes, promover o desenvolvimento social, especialmente nas zonas de fronteira, e apoiar o funcionamento da estrutura institucional do bloco.

O FOCEM é composto por contribuições não-reembolsáveis que totalizam US$ 100 milhões (cem milhões de dólares norte-americanos) por ano, além de possíveis contribuições voluntárias. Os aportes são feitos em quotas semestrais pelos Estados-Partes do Mercosul. A Argentina é responsável por 27% (vinte e sete por cento) dos recursos; o Brasil, por 70% (setenta por cento); o Paraguai, por 1% (um por cento); e o Uruguai, por 2% (dois por cento).

Para se habilitar ao recurso, é preciso um projeto onde será indicada a destinação do investimento e a sua justificação

Com essa diferença fundamental de procedimento, o governo federal brasileiro trabalha para que os entes federativos brasileiros lancem mão desses recursos. Há um estímulo neste sentido, basta que os prefeitos se habilitem através de projetos bem definidos.

O Focem é um mecanismo de solidariedade entre as economias do bloco.

Quanto ao destino do auxílio financeiro, o Brasil e a Argentina têm direito a acessar 10%, o Uruguai, 32%, e o Paraguai, 48% dos recursos disponíveis no fundo. O Focem possui um corpo executivo em Montevidéu, assim como um braço gerencial em cada país do bloco. A unidade técnica brasileira é o Ministério do Planejamento, órgão responsável por aspectos como a formulação, a apresentação, a avaliação e a execução de projetos brasileiros no âmbito do Mercosul.

A Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SPI/MP), na condição de Unidade Técnica Nacional (UTNF/Brasil) do Fundo de Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (FOCEM), conforme previsto nos Artigos 17 e 18 de seu Regulamento (Decreto nº 5.985, de 13 de Dezembro de 2006), tem a função de coordenar, internamente, os aspectos relacionados com a formulação, apresentação, avaliação e execução dos projetos financiados por este fundo.

Portanto, o objetivo do referido fundo se enquadra perfeitamente para custear o projeto de revitalização da Praça dos Cachorros e, se fosse o caso, para realocar os vendedores que a ocupam atualmente. Entretanto reiteramos que é necessário um verdadeiro projeto para a revitalização da nossa cidade.

Quando a Prefeitura Municipal de Livramento vai parar de engambelar a comunidade e trabalhar sério no desenvolvimento de um verdadeiro projeto de revitalização da fronteira e na captação dos recursos?

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A injustiça do deputado Frederico Antunes


O deputado Frederico Antunes (PP-RS) comete uma injustiça. Ontem, pode-se ler em A Plateia, o deputado pela região de Uruguaiana foi à Brasília a título de verificar se há projetos federais voltados para a Campanha.

Segundo o jornal santanense, o deputado saiu criticando a União por não ter reconhecido nenhum projeto que beneficiasse a fronteira sulina. Aí está a injustiça. Todos em Livramento sabem o quanto a nossa fronteira foi objeto de atenção do governo federal. A Unipampa hoje é uma realidade em Livramento e em outras inúmeras cidades de nossa região. Seria impensável uma Universidade multicampi privada na Campanha. Somente o esforço do governo federal sensível à demanda por educação de qualidade, pública e gratuita poderia suprir essa lacuna. O parque eólico é outra realidade que somente seria possível com o auxílio estatal. O RS é o único estado do Brasil que possui um Atlas Eólico, instrumento imprescindível para que se conheça o regime e a potência dos ventos em todas as regiões e microclimas do Rio Grande do Sul. Pois o Atlas foi possível graças à iniciativa da então secretária de Minas e Energia do governo Olívio Dutra, a economista Dilma Rousseff, futura presidenta da República. O PAC 2 deve, igualmente, trazer múltiplos e variados investimentos, obras e serviços públicos à fronteira sulina. Quem viver, verá, embora a prefeitura não tenha movido uma palha para que o PAC 2 chegasse até Livramento.

Por isso, repetimos, o deputado Antunes comete uma injustiça injustificável quando afirma que o governo federal não possui projetos para Livramento.

Sugerimos ao deputado de Uruguaiana que procure saber da prefeitura de Livramento se há algum projeto relevante para alavancar a nossa cidade, tão parada, tão suja e tão repleta de ilegalidades à vista de todos e de todas. Pergunte ao prefeito Wainer, deputado. Ou se não quiser perguntar, visite o portal da prefeitura e veja quantos projetos lá estão cadastrados. Veja o quanto esta administração é "operosa", "dinâmica" e "preocupada" com a comunidade santanense e fronteiriça.

Foto de A Plateia: deputado Antunes e comissão que o acompanhou em Brasília.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Portal da internet reflete o deserto administrativo da prefeitura


Ontem, fui procurar os projetos da administração Wainer Machado no portal da internet. Há a seguinte informação:

Projetos Cadastrados:

Sem projetos cadastrados

Acima o fac-simile da página do portal web da prefeitura de Livramento. Constate você mesmo.

Pelo menos o portal não engana, não mente, não ilude. O portal informa apenas a verdade.
 
Ou seja, não há projeto algum na administração Wainer Machado. De acordo mesmo com o que se vê nas ruas de Livramento. Descaso, abandono, sujeira, cada um faz o que bem entende, ninguém fiscaliza ninguém, enfim, uma administração deserta e inoperante.
 
Clique na imagem acima para aumentá-la.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

Prefeitura faz puro marketing com a ideia da revitalização da fronteira


E ainda usa a boa-fé de tradicionalistas ingênuos

Seria engraçado se não fosse trágico. Vocês sabem que existe um projeto na Prefeitura de Livramento chamado Revitalização da Área de Fronteira?

Pois ficamos sabendo hoje que existe o tal projeto ambiental. Segundo o jornal A Plateia (acima), na última sexta-feira, o prefeito Wainer reuniu-se com alguns tradicionalistas do MTG e plantou uma muda de árvore, em local não divulgado pelo jornal.

Pelo que se deduz da leitura da matéria, a campanha visa conscientizar a população para que a linha da fronteira seja mais limpa e cuidada.

É inacreditável. Observem que a prefeitura quer que nos conscientizemos sobre a necessidade de limpeza na linha divisória internacional. Parece piada. A mesma prefeitura, a mesma administração - a do prefeito Wainer - agora quer fazer campanha para a revitalização da fronteira, quando sabemos que há pelo menos seis longos anos, esta atual administração ignora solenemente o mal-estar da comunidade santanense com a feiura, a sujeira, e a insegurança instalada na Praça dos Cachorros e no Parque Internacional.

Sexta-feira, o prefeito Wainer estava acompanhado de pessoas do MTG, os chamados tradicionalistas. Também achamos estranho que os tradicionalistas subitamente se interessem pela revitalização da linha de fronteira. Nunca, em momento algum, o MTG fez qualquer protesto público pela situação calamitosa da Praça dos Cachorros e pelo abandono do Parque Internacional. Agora, não mais que de repente, estão plantando mudas de árvores para "revitalizar a fronteira"!

Nosso movimento de restauração da Praça dos Cachorros e do Parque Internacional, está com este blog no ar desde agosto de 2010, e recolhe um grande abaixo-assinado, já assinado por milhares de santanenses e riverenses. Pois bem, jamais recebemos qualquer nota de apoio pessoal ou coletivo do MTG. São inúmeras as entidades públicas que nos apoiam, que nos escrevem, que assinaram as nossas Denúncias entregues ao Ministério Público. Mas do MTG - repetimos - jamais recebemos qualquer nota de solidariedade ou reconhecimento pela necessidade de recuperação do patrimônio histórico de nossa cidade.

O verdadeiro e autêntico tradicionalismo, todos sabem, é sinônimo de zelo pela cultura, de preservação dos monumentos públicos, de guarda da memória de nossos espaços urbanos, e sobretudo de culto à nossa história. Portanto, achamos estranho que somente agora o MTG desperte pelo cuidado com o patrimônio ambiental da fronteira. Por outro lado, sabemos que existem os tradicionalistas de pura aparência, o que não é o caso presente, supomos, uma vez que qualquer um pode ir a uma loja especializada e comprar indumentária de gaúcho tradicionalista e sair dizendo que já é um "tradicionalista", mesmo sem ter feito nada de concreto para sustentar a retórica fácil e a pilcha de ocasião.

O prefeito Wainer, a essa altura, já não engana mais ninguém, mas os verdadeiros tradicionalistas ainda podem se redimir deste gesto público de puro marketing, que certamente embarcaram de forma ingênua e impensada. Basta que se unam ao nosso movimento pela restauração completa das áreas públicas ocupadas pela sujeira, pela insegurança e pela ilegalidade continuada.

Clique sobre a imagem para ampliá-la.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Repressão ao crime vai apertar especialmente nas áreas de fronteira


Os acontecimentos recentes no Rio de Janeiro indicam que os ventos estão mudando na política federal de combate ao narcotráfico, entrada ilegal de armas e munições, contrabando, descaminho e demais ilicitudes que transitam pelas fronteiras brasileiras e acabam alimentando a criminalidade organizada dos grandes centros metropolitanos do País.

De agora em diante, a repressão à criminalidade será mais vigorosa, intensa e inteligente em dois pontos estratégicos:

1) Na ponta final, onde o varejo da droga necessita de segurança pessoal com armamento pesado para lograr êxito no comércio ilegal de drogas ilícitas;

2) Na ponta inicial, na entrada do território nacional, nas linhas de fronteiras, por onde adentram drogas, armas pesadas, e munições variadas, junto com os crimes conexos de múltiplas mercadorias, pirataria, falsificação e maquiagem de produtos, agroquímicos proibidos, falsificação de bebidas, reingresso de cigarros, sementes transgênicas, etc.

Sendo assim, o pequeno comércio (ilegal) da Praça dos Cachorros e do Parque Internacional poderá sofrer sério abalo em suas atividades. Quando a repressão aos crimes de fronteira se debruçar sobre as redes organizadas que alimentam o varejo de drogas e o comércio de armas pesadas, conforme informaram os jornais nesta última semana (ver acima), certamente vai sobrar para o microcomércio que não tem como provar a origem de suas mercadorias.

Como diz a sabedoria popular: Quem pode o mais, também pode o menos!