Encurralado, triste e desanimado

Esta é a realidade do "menino" de pedra que está na Praça dos Cachorros. De resto, o sentimento de toda a população da Fronteira da Paz.

Foto de Fabian Ribeiro, pescada do portal Filhos de Santana.

O quadro da praça é desanimador

Parece que houve uma guerra por aqui

Depois da meia-sola feita pela prefeitura de Livramento na Praça dos Cachorros, vejam como ela ficou (fotografia cima).

Vocês acham então que essa ação cosmética resolve o problema? Ou vocês pensam - como nós - que o prefeito está ganhando tempo e empurrando com a barriga o problema que ele teima em desconhecer o seu alcance e gravidade?

O prefeito Wainer Machado está insistindo com os camelôs para que eles formalizem sua condição legal. E a Prefeitura quando vai formalizar sua condição legal? Quando a Prefeitura irá respeitar as leis que pisoteia e desmoraliza todos os dias?

Conforme nossa Denúncia pública encaminhada às autoridades dias atrás, a Prefeitura de Livramento está descumprindo vários diplomas legais, a saber: a Constituição brasileira, o Código de Posturas do município, o Estatuto da Fronteira, e a lei do Plano Diretor Participativo da nossa cidade.

Quem descumpre quatro códigos legais vigentes, incluído aí a própria Constituição Federal, tem autoridade e legitimidade para exigir legalidade de "empreendedores" individuais?

Clique na imagem acima para aumentá-la.

A fotografia acima é do blog Filhos da Fronteira.

Apenas limpeza

 
A prefeitura iniciou ontem, dia 25 a limpeza na praça. A tão esperada ação mostrou mais barulho do que resultados, até o presente momento.

Faxina, como faz uma dona de casa. Tira tudo do lugar, limpa e recoloca tudo novamente. Ao arrumar sempre sobra mais espaço. Isto é o que está sendo feito na praça.

A grande novidade está na iniciativa da ACIL em tentar uma conciliação com o proprietário do estacionamento ao lado do cinema Internacional. Esta é a área que a prefeitura promete ceder aos camelôs quando houver uma sentença judicial. A ACIL sugere que o proprietário do terreno, Paulo Jobim, ceda o terreno em troca de um valor mensal a título de locação cessando o processo judicial.

Prefeito Wainer age como se fosse dono de Livramento

O jornal A Plateia de hoje, dia 24, na coluna Bastidores, Edis Elgarte registra a preocupação que o prefeito Wainer Machado tem com os camelôs.

Wainer Machado e o secretário do Desenvolvimento, Sérgio Aragón, foram até à Praça Flores da Cunha, na tarde de sexta-feira passada, para esclarecer aos camelôs que estes não serão retirados daquele local.

Edis ressalta que “os trabalhadores, em grande parte até não se negam de sair do local, desde que tenham um destino certo, um novo local onde possam continuar oferecendo seus produtos, de forma organizada e segura”.

É notório que o prefeito está afrontando a lei, a vontade da nossa comunidade, as autoridades e o próprio Ministério Público.

Discordamos do colunista quando menciona que o prefeito “entrou no olho do furação”. Este é o local onde nosso prefeito é melhor recebido e aclamado. Os camelôs estão tranquilíssimos com esta administração que os protege. De fato, Wainer Machado é um homem de palavra pois, em sua última campanha eleitoral, prometeu que não removeria os camelôs da Praça.

O comportamento do prefeito é como se ele fosse dono ou xerife de Livramento: é ele quem decide de forma unipessoal - e acima da lei - sobre uma flagrante ilegalidade em plena linha de fronteira. Wainer Machado pisoteia a Constituição brasileira, enxovalha o Estatuto da Fronteira, ignora o Código de Postura Municipal e descumpre o Plano Diretor Participativo de Livramento, que ele próprio sancionou.  

Aguardemos a anunciada faxina de amanhã.

Entretanto, não se iludam que nada passará de mais enrolação, mais deboche, mais uma meia-sola.

A manifestação dos Vereadores: tardia e parcial

O jornal A Plateia do dia 22 de outubro noticiou que, após a sessão plenária de terça-feira, 19, aconteceu uma reunião no Legislativo Municipal, promovida pela Comissão de Leis, Cidadania e Assuntos Internacionais, presidida pelo vereador Nelmo Oliveira (PSB). A reunião teve como objetivo debater a situação dos vendedores ambulantes instalados ilegalmente na Praça Flores da Cunha e no Parque Internacional.

O ato foi proposto pelo vereador Germano Camacho (PTB), que está preocupado com a anunciada possibilidade da intervenção do Ministério Público, na retirada dos trabalhadores daquele local irregular.

Informa ainda que, o comerciante João Carlos liderou a pequena representação da categoria na reunião, que contou ainda, com a presença dos vereadores Batista Conceição (PSB), Cláudio Coronel (PTB) e do presidente da Câmara, Bernardo Fontoura (PSDB). O Governo Municipal, foi representado pelo secretário do Desenvolvimento, Sérgio Aragón.

Leia aqui a notícia de A Plateia na íntegra.

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Chamamos a atenção que esta é a primeira manifestação pública dos Vereadores (ou parte deles), desde o início do nosso movimento pela restauração.

No último dia 2 de setembro entregamos, a cada vereador, individualmente, uma correspondência expondo a situação das praças e questionando suas posições. Somente o vereador Cláudio Coronel manifestou seu apoio à causa. Os demais sequer nos responderam. Ignoraram, não o movimento pela restauração, mas o próprio anseio da comunidade santanense. Quem não se manifesta, quem não registra a sua posição pública, corre o risco de passar por conivente com a ilegalidade e o desrespeito à cidadania.

A última medida anunciada dias atrás pelo prefeito Wainer nada avançou. A não ser o reconhecimento público da situação ilegal em que se encontram os camelôs nas Praças. Os vereadores, que agora se dizem muito preocupados com os camelôs, nenhum projeto apresentaram, nenhuma alternativa sugeriram. Ficaram - todo esse tempo - solenemente calados, com exceção do que assinalamos acima.

Ao vereador Germano Camacho, que manifestou sua preocupação com o "clima de insegurança vivido pelos camelôs", questionamos:  Por quê não se preocupa com as condições de trabalho, tais como a insalubridade do local, a indignidade das condições das bancas, ou - o que é mais grave - o risco de incêndio a qualquer momento?

Mas, concordamos “que é chegada a hora de uma ação por parte do Poder Executivo”, como disse o agora preocupado vereador municipal.

Os vereadores estão "preocupados com as 400 famílias", conforme disse um parlamentar. Então há 400 bancas cadastradas? Não estará este número um pouco exagerado, visto que naquela praça não há área para tantas bancas, ainda mais com as medidas avantajadas que cada um dispõe? Os números informados pelo secretário Aragón são de 20 a 30 bancas. Quem está com a informação correta? Quem está exagerando e falseando a verdade?

Estamos aguardando a grande faxina (anunciada para quinta-feira, 21, e transferida para segunda-feira, 25). Ou, qual será a próxima enrolação?

Os camelôs podem e devem se mobilizar, também

A propósito da nota “Desabafo dos camelôs”, publicado no jornal A Plateia, edição de ontem (21), na coluna do informado jornalista Edis Elgarte, no qual os camelôs reivindicam seus direitos de manifestação, etc, queremos fazem alguns comentários pertinentes.

O nosso movimento pela restauração reivindica, para além do seu objetivo principal, a melhoria nas condições de trabalho dos vendedores ambulantes, camelôs e artesãos da linha de fronteira. Tivemos oportunidade de frisar que desejamos dignidade e condições plenas de trabalho para todos.

Sabemos que os camelôs se organizam numa associação. Se estão sendo ignorados pelo poder público, sugerimos que se organizem melhor e se mobilizem de forma a dar visibilidade às suas reivindicações.

Todos sabem que este movimento que ora conduzimos não existia até poucos meses atrás. Este blog mesmo, não existia. Passou a existir em 30 de julho passado. É recentíssimo. No entanto, conseguimos, em poucas semanas, mas com muito trabalho e mobilização, sensibilizar a comunidade santanense e riverense.

Não vamos ensinar aos camelôs como se mobilizar. Isso é tarefa deles mesmos, dos interessados na própria causa. Para organizar um movimento é necessário ter uma justificação. A defesa deste movimento será frágil, terá os dias contados, se defender a manutenção da ilegalidade, ou seja, da ocupação de um espaço público protegido pela lei, ainda que negligenciado pelas autoridades.

Cabe à Prefeitura de Livramento indicar os espaços adequados aos ambulantes. E mais, cabe também fiscalizar o comércio formal e informal e fazer respeitar a legislação nacional e internacional.

Todos os cidadãos têm direito ao trabalho digno. Todos os cidadãos têm direitos, mas também, deveres e obrigações.  

Neste blog, nós publicamos os comentários de todos, seja camelô, seja qualquer outro cidadão santanense ou riverense. Só não admitimos comentários que contenham ofensas, palavrões, ou agressão de qualquer natureza. Este espaço está reservado para o debate democrático e tolerante de todos.

Se os camelôs se acham prejudicados no debate público, que façam um blog, que se expressem, que defendam seus pontos de vista. É simples e gratuito. Basta ter legitimidade nos propósitos, uma justificação que não seja a defesa de algo ilegal, e a forte vontade de debater abertamente os seus anseios, dificuldades e conquistas pretendidas.

Por fim, sugerimos apenas que os camelôs não esperem muita coisa da Prefeitura Municipal. Esta dá provas que está pouco se lixando, tanto para a comunidade santanense, quanto para os próprios camelôs e artesãos.

Prefeitura apenas reconhece a ocupação irregular da Praça

 Conforme notícia publicada hoje no jornal A Plateia, a Prefeitura de Livramento finalmente admite a situação irregular em que se encontram os espaços públicos na linha da fronteira.

“Uma reorganização parcial na linha divisória, iniciará na quinta-feira, 21 de outubro, às 7h30. O procedimento será de limpeza e organização. A meta é liberar o trecho da praça, realizando uma adequação prévia até que exista definição para onde serão deslocados os vendedores.

A Prefeitura está encaminhando as informações solicitadas pelo Promotor Marcelo Gonzaga, tais como: número de pessoas e barracas, respectivamente identificadas, quais já estão formalizados ou não, entre outros detalhes, ressalta Aragón.

Reconhece que está muito desorganizado e com visual desagradável.

Informa que o Prefeito assinou um termo de ajustamento com o Ministério Público Estadual, como forma paliativa, será até que se defina a questão da desapropriação da área do antigo estacionamento do Nacional, que está em juízo”.

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Não podemos nos iludir. A praça não estará desocupada e limpa, conforme a nonagésima nona promessa da Prefeitura de Livramento.

O importante desta notícia é o reconhecimento público da Prefeitura a respeito da situação irregular que se encontram as Praças da linha divisória. A referida ação judicial de desapropriação do terreno, ao lado do cinema Internacional, não tem prazo para ser concluída. Em se tratando de ação judicial, poderá levar dias, meses ou anos.

Para nossa surpresa, ouvindo o programa “Conversa de fim de tarde” da RCC, hoje, escutamos o vereador Cláudio Coronel retificar que “a limpeza inicial foi transferida para segunda-feira,  pois na quinta-feira, é dia de muito movimento, e os camelôs vão deixar de vender”.

Como se vê, em Livramento, continua tudo como dantes, no quartel do Abrantes.

Por outro lado, a Intendência confirma que as obras no lado uruguaio serão realizadas em 2011, conforme já tínhamos noticiado aqui no blog.