sábado, 24 de setembro de 2011

Nem a Justiça tem voz em Livramento, a verdadeira terra sem lei



Se as declarações do secretário Sérgio Aragón feitas nos meios de comunicação,  forem verdade, e tudo permanecer como dantes, em Santana do Livramento as leis só devem ser cumpridas pelos cidadãos que pagam impostos, taxas e tributos e os comerciantes estabelecidos.

Após denúncia aos órgãos competentes, a respeito das irregularidades que ocorrem na linha de fronteira entre Livramento e Rivera, somente os Ministérios Público Estadual e Federal as acolheram.  Depois tentativas frustradas de acordo entre o MPE e o Executivo Municipal, o Ministério Público ajuizou a Prefeitura Municipal e o Judiciário acatou.

Qual não é a nossa surpresa, que nem ao Judiciário o prefeito Wainer Machado respeita. O mesmo Poder Judiciário, que deveria ser a instância última, ao qual a cidadania deveria recorrer em busca de seus direitos e garantias individuais.

A Prefeitura Municipal de Livramento, depois de ser acionada pelo Judiciário, se viu obrigada a publicar um decreto. Decorrido o prazo, ontem, não o cumpriu. E tudo está como antes. Tudo continua como o inoperante prefeito Wainer Machado deseja, sem nenhuma satisfação à população, e as praças entregues ao caos que perdura quase duas décadas.

O que teria sido tratado na “audiência de conciliação” convocada pela juíza de Direito, Carmen Lúcia da Fontoura, com a pauta: “remoção imediata dos camelôs da Praça dos Cachorros”, que ocorreu no dia 28 de abril deste ano, e realizada a portas fechadas, com a presença de autoridades brasileiras e uruguaias?

Por que não aconteceu a segunda audiência agendada para o dia 4 de agosto? Por que não há nenhuma declaração que satisfaça à população? Por que ninguém respeita os prazos acordados entre as partes de responsabilidade pública, entre agentes com fé pública?

Mais uma vez os céticos e os pessimistas acabam tendo razão, quando não acreditam mais numa solução cidadã para o ambiente de deus-dará e de vale-tudo que predomina nos espaços públicos de Livramento.

E a vergonha continua!

5 comentários:

Anônimo disse...

Eu ainda tenho uma última esperança que o acordo tenha envolvido não fazer a retirada dos camelôs em um dia em que era quase certa a presença de turistas... E que esta retirada seja feita na segunda pela manhã.
Do contrário, é pensar qual o "gritedo" a ser feito para constranger a justiça a fazer valer sua sentença.

Anônimo disse...

Esse camelódromo é um lixão a céu aberto. Por favor, escreva outra matéria, masi clara e elucidativa. O que fazer agora, qual o próximo passo? a cidadania da fronteira agradece o combate a essa máfia que patrocina o poder público.

ML de Leonardis dos Santos disse...

É lamentável. Passei sábado caminhado por ali. Esta tudo igual, se nao esta pior. Quase que não dá para passar. Tomaram conta da rua!!!!

maria luisa de leonardis

ML de Leonardis dos Santos disse...

É lamentável.
Uma vergonha.
Passei sábado por ali... e esta pior.
Estão fechando a fronteira.

A.Boazan (Guigo) disse...

Povo omisso merece isso!!! O Wainer debocha entre dentre dentes de Livramento, ta rico, ta com o pé-de-meia feito...as custas do povo mais ridiculo do mundo, o Santanense!!!